Tão grande quanto a importância do setor rural são os riscos aos quais estão sujeitas as atividades agrárias, pecuárias, aquícolas e florestais. Não é por acaso que os seguros para o produtor rural são tão relevantes e muitas vezes contam, inclusive, com o apoio do governo.
Em relação aos desafios enfrentados pelos produtores rurais, os primeiros a serem lembrados costumam ser os fenômenos meteorológicos e climáticos adversos, como secas, chuvas fortes, granizo, geadas, etc. Some-se a isso a tendência de câmbio climático, trazendo ainda mais incertezas em termos meio ambientais.
Deve-se levar em conta ainda que as tomadas de decisões sobre gastos (com cultivos e sistemas produtivos, por exemplo) são significativamente anteriores ao momento em que a produção estará disponível para comercialização. Além disso, não há garantia de que um conjunto de insumos vai gerar um produto que tenha exatamente as características esperadas.
A variação de preços, os desastres naturais, os acidentes de trabalho e as ocorrências envolvendo animais (doenças, fuga, etc.) são outros dos riscos a que os produtores rurais estão expostos.
Há de se considerar ainda que esses tipos de situações tendem a descapitalizar o produtor de forma progressiva, prejudicando a viabilidade presente e futura do negócio rural.
É exatamente para evitar que riscos como esses e outras situações imprevistas prejudiquem as finanças do produtor rural afetando seu negócio e sua família que existe o seguro rural.
Além de cobrir a atividade agrícola e/ou pecuária, esse tipo de garantia financeira também abrange o patrimônio do produtor rural, seus produtos, o crédito para comercialização desses produtos e oferece mais tranquilidade para o próprio produtor, sua família, seus financiadores, investidores e parceiros.
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Oferecem proteção à lavoura, cobrindo principalmente eventos meteorológicos não controláveis (granizo, geada, etc.), mas também outros riscos de origem externa, como incêndio, raio, tromba d’água, ventos fortes, etc.
Alguns desses seguros são específicos para determinadas culturas (seguro cafezal, seguro canavial) e há também alguns que são focados em um tipo de risco, abrangendo várias culturas (seguro granizo, por exemplo).
Tem por objetivo cobrir os danos diretos ou indiretos aos animais de consumo e/ou produção, aos animais de trabalho e aos animais destinados à atividade reprodutiva.
Vale esclarecer que o seguro pecuário é distinto do seguro de animais. Este último é voltado aos animais de elite, domésticos e de segurança, e não está enquadrado como seguro rural.
Oferece indenização por morte e/ou outros riscos aos que estão sujeitos os animais aquáticos, decorrentes de acidentes e doenças.
Voltado a cobrir perdas e/ou danos causados aos bens diretamente relacionados às atividades agrícola, pecuária, aquícola ou florestal que não tenham sido oferecidos em garantia de operações de crédito rural.
Ao contrário do anterior, tem por objetivo cobrir perdas e/ou danos causados aos bens diretamente relacionados às atividades agrícola, pecuária, aquícola ou florestal que tenham, sim, sido oferecidos em garantia de operações de crédito rural.
Garante o pagamento de indenização pelos prejuízos causados em florestas, decorrentes de incêndios, raios, fenômenos meteorológicos e/ou biológicos, conforme as coberturas contratadas.
A Cédula do Produtor Rural (CPR) é um título emitido pelo próprio produtor rural ou por suas associações (inclusive cooperativas), através do qual o produtor vende a termo sua produção, recebendo no ato e comprometendo-se a entregar o produto vendido posteriormente.
O seguro de CPR visa, então, garantir ao segurado o pagamento de indenização caso o tomador não cumpra as obrigações estabelecidas na CPR.
Oferece proteção a diversos tipos de bens (desde construções e máquinas, até produtos, animais e insumos), incluindo coberturas como: incêndio, raio e explosão, impacto de veículo, queda de aeronave, granizo, alagamento, danos elétricos, acidentes com máquinas agrícolas, etc.
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Na opinião do professor de Segurança no Trabalho Rural, Luiz Augusto Carvalho Martins, além dos riscos envolvendo a produção, é preciso pensar também nas ameaças a que o próprio produtor está exposto.
“Podemos citar como exemplo de riscos que se apresentam no meio de trabalho rural a falta de treinamento na aplicação, manuseio e aplicação de agrotóxicos e afins que, muitas vezes, deixam sequelas que só vão aparecer muitos anos depois”, comenta o professor.
Outros fatores de risco são:
Diante de tudo isso, considerar a contratação de um seguro de vida pode ser uma decisão estratégica para o produtor rural.
Outra ideia a levar em conta é a contratação de um seguro de vida empresarial destinado especificamente a funcionários de propriedades rurais, reduzindo custos e ampliando os benefícios de todos.
Há também algumas instituições financeiras que oferecem seguros de vida destinados a produtores que tenham contratado crédito rural, caso em que a vigência do seguro é limitada ao período do financiamento. Esta modalidade específica de seguro de vida do produtor rural é enquadrada como seguro rural.
Além de pensar em sua própria segurança e na de sua família e de se preocupar com a proteção de sua lavoura, criação ou produção, também é bastante aconselhável que os trabalhadores do agro considerem assegurar outros patrimônios materiais, como a casa própria e os veículos utilizados pela família e/ou no negócio rural.
Você sabia, por exemplo, que o seguro de imóveis pode ajudar a economizar?
No âmbito dos seguros patrimoniais, existem também algumas instituições que oferecem seguros específicos para máquinas, equipamentos e benfeitorias agrícolas, como tratores, colheitadeiras, estruturas de galpões, aviários, etc.
Em outros casos, essa também pode ser uma das coberturas incluídas em um seguro rural multirrisco.
Criado em 1973 e regido pela Lei 8.171/1991, o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) foi uma das primeiras iniciativas públicas que tratou de assegurar o trabalho do produtor rural, perdoando dívidas financeiras relacionadas a operações de crédito rural de custeio, no caso de que ocorressem fenômenos naturais que atingissem a produção.
Já em 2004, no âmbito do Proagro, foi criado também o Proagro Mais, destinado a pequenos produtores vinculados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Nesse sentido, também é válido citar o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), que oferece ao produtor a possibilidade de contratar um seguro rural contando com um auxílio financeiro do governo federal.
Essa subvenção econômica – concedida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) – pode ser solicitada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo programa (soja, grãos, frutas, café, aves, bovinos, maricultura, etc.). Veja aqui. Para o governo federal, a participação do Estado na consolidação desse mercado é fundamental, uma vez que “o seguro rural propicia um ambiente favorável ao desenvolvimento dos negócios agrícolas, na medida em que proporciona a garantia do fluxo de renda, favorece a expansão da área plantada e facilita a oferta de financiamento, sendo ainda um instrumento eficaz para o compartilhamento do risco da agropecuária com outros agentes e setores econômicos”.
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