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A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) estima que, ainda este ano, o Brasil deve se tornar o maior produtor mundial de alimentos. Lançado em 1º de julho, o Plano Safra 2020/2021 busca tornar essa expectativa realidade, contribuindo para a continuidade da produção no campo.
Assim como em 2019, trata-se de um único Plano para atender a pequenos, médios e grandes produtores rurais. A principal novidade é que desta vez foram liberados R$ 13,5 bilhões a mais do que no ano anterior. No total, serão R$ 236,3 bilhões destinados para a nova safra. Os juros, por sua vez, foram reduzidos. As taxas vão de 2,75% a 7%.
Volume de recursos por finalidade
Do valor total disponibilizado pelo Plano Safra 2020/2021:
- R$ 179,38 bilhões são para custeio, comercialização e industrialização;
- R$ 56,92 bilhões são para investimentos.
No caso do seguro rural, o valor liberado é de R$ 1,3 bilhão. Com isso, a previsão do governo é que sejam contratadas 298 mil apólices, assegurando até 21 milhões de hectares.
Este ano também foi mantido o crédito para a construção e reforma de casas rurais (Pronaf Habitação). O valor destinado a essa finalidade é R$ 500 milhões, com taxa de juros de 4% ao ano. Os filhos de produtores rurais também podem financiar a construção de moradias na propriedade dos pais.
Já para a construção de armazéns nas propriedades, o valor total disponibilizado é de R$ 2,2 bilhões, com taxa de juros de 5% ao ano.
Confira os recursos e taxas de juros de outras linhas de investimentos:
| Linha | Recursos (R$) | Taxa de juros (a.a.) |
| Inovagro | 1,5 bilhão | 6% |
| Moderagro | 1,2 bilhão | 6% |
| Moderfrota | 9 bilhões | 7,5% |
| Moderinfra | 0,73 bilhão | 6% |
| PCA | 1,82 bilhão | 5% a 6% |
| Procap Agro | 1,5 bilhão | 7% |
| Prodecoop | 1,29 bilhão | 7% |
| Programa ABC | 2,5 bilhões | 4,5% a 6% |
| Pronamp (investimento) | 2,72 bilhões | 6% |
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Volume de recursos por beneficiário
Em relação aos beneficiários, o montante total disponibilizado pelo governo deve ser dividido da seguinte forma:
- R$ 33 bilhões para o Pronaf;
- R$ 33,2 bilhões para o Pronamp;
- R$ 170,17 bilhões para demais produtores e cooperativas.
No caso dos agricultores familiares com acesso ao Pronaf, dos R$ 33 bilhões totais, R$ 19,4 bilhões são destinados ao custeio e R$ 13,6 bilhões a investimentos. As taxas de juros vão de 2,75% a 4%.
Já para os produtores de médio porte com acesso ao Pronamp, dos R$ 33,2 bilhões totais, R$ 29,4 bilhões são para custeio, com juros de 5%; enquanto R$ 3,8 bilhões são para investimentos, com juros de 6%.
O novo Plano também amplia a abrangência do crédito de comercialização para o setor pesqueiro e aquícola. Agora, os pescadores artesanais podem apresentar sua licença profissional como comprovante para a concessão de financiamento ou crédito no âmbito do Plano Safra. Além disso, foram criados preços de referência para novas espécies de pescados e produtos de aquicultura.
Inovação e sustentabilidade
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) também destaca outras novidades para a safra 2020/21, com maior apoio à inovação tecnológica e à sustentabilidade.
No que diz respeito à inovação, além da ampliação de recursos do Inovagro, o novo Plano disponibiliza financiamentos para a aquisição de equipamentos de monitoramento climatológico, de equipamentos e serviços de pecuária de precisão, assim como para a automação e adequação de instalações e para atividades de assistência técnica e extensão rural.
Para incentivar a sustentabilidade, também há novas linhas para financiar a aquisição de bioinsumos e a montagem de biofábricas. Já a linha ABC Ambiental, com recursos para restauração florestal, tem juros reduzidos. Além disso, os produtores agora podem financiar a aquisição de cotas de reserva ambiental.
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Agricultura familiar e agronegócio
Apesar do aumento de recursos e das demais novidades incluídas no Plano Safra 2020/2021, representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultores Familiares (Contag) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf) disseram que esperavam mais do novo Plano.
Na opinião do presidente da Contag, Aristides dos Santos, as diferenças entre os produtores deveriam ser levadas em consideração, já que a agricultura familiar é responsável por cerca de 70% dos alimentos de cesta básica consumidos nacionalmente, enquanto o agronegócio tem quase 67% de sua produção destinada ao cultivo de soja para exportação.
Diante disso, antes mesmo do lançamento do novo Plano, o setor já havia reivindicado R$ 40 bilhões para o Pronaf Crédito, com taxas de juros de 0% a 2% ao ano.
“Precisávamos de mais recursos para investimento e taxas de juros menores, para que os agricultores e agricultoras familiares consigam se recuperar dos efeitos da pandemia. Houve perda de produção e de renda com a suspensão das feiras livres, da venda para o PAA e Pnae, entre outros prejuízos”, comentou Aristides.
Sobre o tema, o secretário de Política Agrícola, Eduardo Sampaio, afirmou que, em caso de grande procura pelos agricultores familiares, assim como foi feito em 2019/2020, a alocação de recursos para o Pronaf “poderá ter remanejamento no decorrer da safra. Temos esse olhar cuidadoso com o pequeno produtor. Esse público não pode ficar sem apoio durante o ano”.
Enquanto isso, o coordenador geral da Contraf, Marcos Rochinhski, defende a criação de políticas públicas que possibilitem a trabalhadores mais pobres o acesso desburocratizado ao crédito, além da inclusão de políticas para a renegociação de dívidas no Plano Safra. Nesse sentido, a entidade tem pressionado o Congresso para a votação do PL 2853/2020, que trata do crédito emergencial para agricultores familiares.
Crédito cooperativo
Reconhecidas por promover a inclusão financeira de milhares de brasileiros, as cooperativas de crédito podem ser uma boa alternativa para agricultores familiares, pescadores, pequenos, médios e grandes produtores terem acesso aos recursos do Plano Safra.
A própria ministra da Agricultura, Tereza Cristina, destacou a destinação de mais recursos do Tesouro Nacional para as cooperativas de crédito alcançarem a capacidade máxima, já que são as instituições financeiras mais próximas do pequeno e médio produtor.
Para se ter melhor noção, em 2019/2020, o sistema líder em cooperativismo financeiro no Brasil, o Sicoob, disponibilizou em torno de R$ 14 bilhões para a safra do período, incluindo linhas de custeio, comercialização e investimento, além de BNDES, FCO e Funcafé.
Além disso, a associação a instituições cooperativistas ainda tem outras vantagens, como a participação nas decisões e nos resultados da entidade, assim como benefícios para as comunidades.
Quem é associado ao Sicoob, ainda tem a vantagem exclusiva de poder encaminhar sua intenção de financiamento Agro por meio do aplicativo Sicoob, facilitando o processo e evitando deslocamentos desnecessários.
