Sebrae, Senac, Sesc, Senai, Sesi, Senat, Sest, Senar e Sescoop. Essas são as 9 instituições que formam o Sistema S. Você já deve ter ouvido falar de alguma delas ou até participado de algum curso ou evento oferecido por essas entidades, dedicadas a beneficiar os trabalhadores do comércio, da indústria, dos transportes, da agricultura, do cooperativismo, assim como os empreendedores e a sociedade de maneira geral.
Financiadas por recursos arrecadados pelo governo, as instituições do Sistema S oferecem cursos de capacitação e de qualificação profissional, serviços de saúde e bem-estar (desde serviços de odontologia até academias, por exemplo), além de eventos culturais, esportivos e de lazer.
Contudo, não é de hoje que o repasse dos recursos governamentais ao Sistema S tem sido objeto de discussão, contrapondo os interesses das categorias profissionais (e beneficiários do Sistema) e os de gestores públicos que gostariam de direcionar esses recursos para outros fins. Saiba mais a seguir:
Como funciona o Sistema S?
O Sistema S começou a ser estruturado em 1942, propondo que as empresas ligadas a cada categoria profissional pagassem uma contribuição (uma porcentagem sobre sua folha de pagamento), arrecadada pelo governo e repassada a cada uma dessas instituições, para que pudessem oferecer aos trabalhadores capacitação e qualificação profissional, além de serviços de cultura e lazer.
Assim:
- as empresas do comércio recolhem 1% para o Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac) e 1,5% para o Serviço Social do Comércio (Sesc);
- as empresas da indústria recolhem 1% para o Serviço Nacional de Aprendizagem da Indústria (Senai) e 1,5% para o Serviço Social da Indústria (Sesi);
- as empresas de transporte recolhem 1% para o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) e 1,5% para o Serviço Social do Transporte (Sest).
Confira as demais alíquotas:
- Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) - de 0,3% a 0,6%;
- Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) - 0,2% a 2,5%;
- Serviços Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) - 2,5%.
De maneira geral, os Serviços Nacionais de Aprendizagem (Senac, Senai, Senat, Senar, Sescoop e também o Sebrae) oferecem cursos e formação profissional, enquanto os Serviços Socias (Sesc, Sesi e Sest) oferecem serviços de saúde e bem-estar e/ou opções culturais, de lazer e esporte. Veja só:
Contribuições do Sistema S
Com escolas, laboratórios, centros tecnológicos, academias, centros de saúde e espaços culturais e de lazer espalhados por todo o país, as instituições do Sistema S oferecem:
- Cursos de educação profissional e tecnológica;
- Educação regular (do ensino infantil à pós-graduação);
- Consultas e exames médicos e odontológicos;
- Serviços de bem-estar (como academias, farmácias, etc.);
- Cursos e eventos esportivos;
- Espetáculos teatrais;
- Eventos e atividades infantis, entre outros.
A oferta varia conforme a instituição e por região do país, mas de forma geral, tratam-se de produtos e serviços gratuitos ou com valores mais acessíveis em comparação com outras instituições particulares.
Para se ter uma noção, em 2015, o Senai registrou um total de 3,4 milhões de matrículas em seus variados cursos. Enquanto isso, o Sesc ofereceu, nesse mesmo ano, 18,5 mil espetáculos teatrais e 15,6 mil apresentações musicais.
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Contribuições do Sescoop
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) é a instituição do Sistema S voltada para o desenvolvimento da cultura cooperativista e das cooperativas brasileiras.
Criado em 1998, pela MP nº 1.715/1998 e regulamentado pelo Decreto nº 3.017/1999, o Sescoop integra o Sistema OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras), sendo a entidade responsável por ações de formação profissional, monitoramento e promoção social.
Assim, o Sescoop formula e oferece cursos de capacitação, focados na educação e na liderança cooperativista, por exemplo, além de realizar atividades de diagnóstico e acompanhamento de cooperativas, de forma a otimizar sua gestão e desempenho. Ações de promoção da cultura da cooperação entre cooperados e suas comunidades também são objetivos da instituição.
Vergilio Perius, presidente do Ocergs-Sescoop/RS, comenta que, em seus 21 anos de atuação, a instituição cooperativista ligada ao Sistema S conseguiu "transformar o mundo do conhecimento e da gestão – que é complexo no processo cooperativo –, com pessoas altamente capacitadas."
Discussão atual sobre o Sistema S
Para oferecer aos trabalhadores e à sociedade todos esses cursos, serviços e atividades de saúde, cultura e lazer, o Sistema S recebe repasses governamentais significativos, o que já foi motivo de discussão em diversos momentos.
Em 2008, por exemplo, após amplos debates sobre o tema, o governo e o Sistema S fecharam um acordo para aumentar a oferta de vagas, atividades e serviços gratuitos. Já em 2015, o então ministro da Fazenda tentou (sem sucesso) redirecionar 30% da verba do Sistema S para o fechamento das contas do governo. E em 2016, foi apresentado um projeto de lei para destinar essa mesma porcentagem à Seguridade Social.
Este ano, a questão volta ao foco, após declaração do ministro da Fazenda Paulo Guedes sobre a necessidade de fazer cortes nos recursos do Sistema S. A redução ainda não está definida, mas já desperta a atenção de especialistas como o professor da USP José Pastore, que comenta:
“Uma das coisas que o Brasil mais precisa melhorar é a produtividade, que depende da qualificação dos trabalhadores. Um corte nas entidades que estão preparando os jovens reduzirá a produtividade mais ainda."
A ex-diretora de Educação do Banco Mundial, Cláudia Costin, complementa: “Não é o ideal cortar na educação, na formação dos trabalhadores, que é onde os países ricos mais investem.”
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