Se preferir, ouça a matéria clicando no player:
Equilibrar as preocupações sociais e meio ambientais com o desenvolvimento econômico de uma empresa nem sempre é tarefa fácil. E isso também vale para o agronegócio, seja para pequenos produtores rurais ou empreendimentos agroindustriais de maior porte. É nesse contexto que ganham destaque os financiamentos para projetos agropecuários sustentáveis.
É notório, nesse sentido, o papel do Governo Federal, já que “as linhas e programas federais de crédito têm sido parte essencial das fontes de financiamento de agricultores”, conforme aponta o “Plano de Investimento para Agricultura Sustentável” do Climate Bonds Initiative de 2020.
No âmbito do Plano Safra, ao falar de projetos agropecuários sustentáveis, chama atenção, sobretudo, o Programa de Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC), que entre 2010 e 2020 colaborou para melhorar a condição produtiva de cerca de 50 milhões de hectares, sendo que, 26 milhões referem-se à restauração de pastagens degradadas, segundo dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Só que, é bom saber que existem também outras alternativas para financiar novas tecnologias, equipamentos e práticas que confiram mais sustentabilidade à produção rural.
O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por exemplo, oferece várias linhas de crédito rural e/ou voltadas à promoção da sustentabilidade, além de ser um dos maiores financiadores de projetos de energia renovável no Brasil.
Recentemente, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) também anunciou que vai destinar novos recursos para o financiamento de projetos para o desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas agropecuárias brasileiras.
Além disso, no caso de agricultores familiares, pequenos e médios produtores, ganha destaque o papel exercido pelas cooperativas financeiras (também chamadas de cooperativas de crédito).
Você sabia, por exemplo, que o Sicoob – um dos maiores sistemas cooperativos financeiros do Brasil – é também um dos maiores financiadores do agronegócio em todo o país?
Acompanhe e saiba mais:
Financiamentos públicos
No contexto do Plano Safra, existem diversos programas e linhas de crédito voltados especificamente para o financiamento de projetos agropecuários sustentáveis. Conheça os principais:
- Programa ABC
Com recursos do BNDES, são financiados projetos que visam: reduzir as emissões de gases de efeito estufa; reduzir o desmatamento; aumentar a produção agropecuária em bases sustentáveis; adequar as propriedades à legislação ambiental; ampliar a área de florestas cultivadas; e estimular a recuperação de áreas degradadas.
Na recente safra (2021/2022), os recursos disponibilizados para este programa foram ampliados em 101% em relação ao período anterior.
- Pronaf Floresta
Direcionado para o financiamento de sistemas agroflorestais, explorações extrativistas ecologicamente sustentáveis, manejo florestal, entre outros. Sendo um subprograma do Pronaf, é especialmente direcionado para agricultores familiares, assim como as três linhas a seguir.
- Pronaf Agroecologia
Voltado para o financiamento de sistemas de produção de base agroecológica (ou em transição para esse tipo de sistema) e para sistemas orgânicos de produção.
- Pronaf Bioeconomia
Financia tecnologias de energia renovável, tecnologias ambientais (como estação de tratamento de água, de dejetos e efluentes, compostagem e reciclagem), projetos de adequação ambiental, silvicultura, entre outros projetos agropecuários sustentáveis.
- Pronaf Semiárido
Colabora para a melhoria da resiliência às adversidades climáticas dessa região, financiando projetos focados na sustentabilidade dos agrossistemas, seja para implantação, ampliação, recuperação ou modernização da infraestrutura produtiva.
- Proirriga
Aproveita recursos do BNDES para apoiar o desenvolvimento da agropecuária irrigada sustentável, além de fomentar o uso de estruturas para a produção em ambiente protegido.
É válido saber também que as linhas de crédito relacionadas a ditos programas são repassadas por bancos públicos e privados, assim como por cooperativas financeiras.
Na safra 2020/2021, por exemplo, o Sicoob auxiliou mais de 100 mil produtores rurais por todo o país, liberando R$ 19,8 bilhões em crédito rural. Para a recente safra, a expectativa da instituição é chegar aos R$ 25 bilhões em financiamentos liberados.
Além disso, cabe mencionar que, desde o ano passado, o Banco Central (BC) está estudando, junto ao MAPA e ao Ministério da Economia, algumas medidas para tornar o Plano Safra 2022/2023 ainda mais verde.
Entre essas iniciativas está a criação do Bureau de Crédito Rural Verde – um centro para reunir informações e manejar o risco de crédito, com base em critérios ESG (ambientais, sociais e de governança, em português). Com isso, os investimentos em projetos agropecuários sustentáveis só tendem a aumentar.
Oportunidades oferecidas pelo BNDES
Além de disponibilizar recursos para muitos dos programas do Plano Safra, o BNDES também oferece outras linhas de crédito exclusivas para apoiar projetos sustentáveis, tais como:
- Fundo Clima
Dedicado a apoiar projetos relacionados à redução de emissões de gases do efeito estufa e à adaptação às mudanças do clima.
- BNDES Crédito ASG
Traduzindo ao português a sigla ESG
(ambiental, social e governança), oferece apoio direto a planos de negócio empresariais, com incentivo ao desenvolvimento sustentável.
- BNDES RenovaBio
Crédito ASG direcionado especialmente ao setor de biocombustíveis, com incentivo para a melhoria da eficiência energético-ambiental e da certificação da produção.
- BNDES Finem - Crédito Direto Meio Ambiente
Inclui diversas soluções financeiras voltadas para o financiamento de projetos de: geração de energia; redução do uso de recursos naturais; recuperação e conservação de ecossistemas e biodiversidade, entre outros objetivos similares.
É importante observar ainda que essas linhas de crédito também são repassadas por instituições financeiras parceiras do BNDES, incluindo cooperativas financeiras.
No Relatório de Sustentabilidade 2020 do Sicoob SC/RS, a instituição revela, por exemplo, que liberou, no período, 4.192 operações relacionadas às linhas de financiamento do BNDES. No total, somando pessoas físicas e jurídicas, rurais e comerciais, os valores liberados tiveram um aumento de 66,3% comparado ao ano anterior.
Aliás, você sabia que o Sicoob foi uma das instituições financeiras pioneiras na disponibilização do Cartão BNDES Agro?
Nova linha de crédito do BID
Em dezembro, o BID anunciou a aprovação de uma nova linha de crédito, no valor total de 1,2 bilhão de dólares, para financiar projetos agropecuários sustentáveis brasileiros.
De acordo com o MAPA, parte desses recursos (US$ 230 milhões) será destinada ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário do Nordeste (AgroNordeste) e deve beneficiar, no total, mais de 166 mil produtores (de mel, manga, leite, mandioca, peles, couros e outros).
O restante desse saldo (US$ 970 milhões) ficará disponível por dez anos na forma de linhas de crédito, que devem ser voltadas especialmente para: áreas temáticas de defesa agropecuária, inovação agropecuária, regularização fundiária, regularização ambiental e sustentabilidade ambiental adaptada às mudanças climáticas.
Os recursos podem ser acessados por entidades do Governo Federal, dos governos estaduais e por instituições financeiras para atuarem como intermediárias com o setor privado. É de se esperar, portanto, que venham por aí novas alternativas de crédito rural para financiar projetos agropecuários sustentáveis por todo o país.
Iniciativas pontuais
Não podemos encerrar este artigo sem comentar que existem também diversas iniciativas pontuais de financiamento para projetos agropecuários sustentáveis que, apesar de sua menor escala, contribuem – e muito – para a promoção da sustentabilidade no meio rural.
Um bom exemplo disso vem da parceria entre o Sicoob Coopecredi e a Socicana – Associação dos Fornecedores de Cana de Guariba (SP) – para a criação da nova linha de Crédito Rural Verde.
A partir de recursos obtidos com o RDC Verde (Recibo de Depósito Cooperativo – investimento similar a um RDB ou CDB), essa linha financia produtores de cana-de-açúcar que fazem parte de programas ou certificações ambientais, oferecendo juros até 20% mais baixos para o custeio da produção e da renovação do canavial.
Leia também Crédito rural cooperativo
