Segundo o Relatório de Economia Bancária do Banco Central (BC) divulgado em junho do ano passado, entre 2018 e 2019, a concentração bancária brasileira caiu de 81,2% para 81% – proporção que pode ser considerada, de todo modo, como bastante elevada.
Essa centralização – iniciada após o fim do processo de hiperinflação – era justificada, inicialmente, pelo controle do risco sistêmico, permitindo que bancos menos lucrativos fossem comprados por bancos maiores para evitar quebras.
No entanto, atualmente, a aglutinação bancária brasileira já é uma das mais acentuadas do mundo. Basta observar que os cinco maiores bancos do mercado administram mais de 80% dos empréstimos e depósitos (dados do BC). As três principais empresas de maquininhas são responsáveis por quase 90% das transações com cartão; e as duas maiores bandeiras também detêm cerca de 90% dos plásticos em circulação.
“Sempre vemos instituições [financeiras] que crescem e são compradas em seguida”, comenta o superintendente de Desenvolvimento de Mercados e Canais do Sicoob, Ângelo Curbani. No entanto, ele faz também uma ressalva, destacando que “isso não ocorre no cooperativismo”.
Integrantes do Sistema Financeiro Nacional (SFN), as cooperativas financeiras (também chamadas de cooperativas de crédito), apesar de oferecer produtos e serviços similares aos de bancos comuns, atuam com base em regras e princípios próprios, mais justos e humanos.
Geridas democraticamente com a participação de todos os cooperados (que, em um banco comum, seriam apenas clientes, e aqui são associados), sem pretensões de obter lucro, com distribuição de sobras em caso de resultados positivos e outros diferenciais, as cooperativas financeiras podem ser consideradas, na verdade, como alternativas viáveis no enfrentamento à concentração bancária brasileira.
Saiba mais sobre o tema:
Solidez, busca por escala e eficiência: esses costumam ser os principais argumentos de quem defende a situação de centralização das operações financeiras que se constata em nosso país atualmente.
Por outro lado, há também quem opine que se trata da formação de um oligopólio, impedindo as possibilidades de concorrência.
A questão é que, basta entender um pouco de Economia, para saber que, a concentração de poder nas mãos de poucas empresas ou pessoas – sem espaço para competição – acaba provocando o aumento de preços e a diminuição da oferta.
Portanto, quem sente realmente os efeitos de qualquer concentração de mercado é a população.
No caso específico da concentração bancária, o resultado pode ser sentido pelas taxas de juros e spreads elevados, e pela restrição ou dificuldade de obtenção de crédito.
Enquanto o Congresso Nacional estuda opções para confrontar os efeitos da aglutinação bancária – cogitando o aumento da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e a limitação das taxas de juros do cartão e do cheque especial –, o Banco Central, por sua vez, tem liderado esforços no sentido de incentivar a participação de novos agentes como protagonistas na prestação de serviços bancários ao mercado brasileiro.
É válido observar, inclusive, que a Competitividade é um dos objetivos macro da Agenda BC#, pacote de medidas que visa a alcançar a democratização financeira do país.
O lançamento do novo sistema de transações eletrônicas, o PIX, pode até ser visto como uma iniciativa dentro desse contexto, já que iguala as oportunidades tecnológicas entre todas as instituições financeiras participantes.
Mas as ações da autoridade monetária vão além disso. A implementação do Open Banking (Sistema Financeiro Aberto) é outro exemplo, assim como o apoio que a entidade tem demonstrado ao cooperativismo.
Afinal, o Banco Central também reconhece que as cooperativas financeiras são instituições chave no processo de desconcentração bancária, além de colaborar significativamente para a Inclusão financeira, Educação financeira e Sustentabilidade (outros objetivos macro da Agenda).
Por isso, o BC tem entre suas metas, até 2022:
Aumentar a concorrência no mercado financeiro – ampliando a participação de pequenas e médias instituições bancárias, entidades de fomento/desenvolvimento, instituições de pagamento, fintechs e cooperativas financeiras – é uma das estratégias mais eficazes para fazer frente à concentração bancária e seus efeitos.
Só que, as cooperativas financeiras, em particular, têm destacado potencial para aumentar seus níveis de participação no mercado, tendo em vista que:
Para os usuários, as cooperativas financeiras podem ser, portanto, a alternativa perfeita, no lugar de optar por um banco comum; uma vez que, além de contar com produtos e serviços financeiros similares, os cooperados ainda têm a possibilidade de economizar (pelas taxas menores) e de ganhar mais (pelas sobras).
Aliás, vamos falar mais sobre isso:
Para que a concentração bancária seja realmente reduzida no país, não basta apenas que o Banco Central incentive a participação de novos agentes no mercado e que essas instituições ofereçam produtos e serviços de qualidade com certos diferenciais competitivos.
Para que isso, de fato, ocorra, os brasileiros também precisam, de algum modo, fazer a sua parte, o que significa:
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