Pesquisar produtos minerais, extrair metais e pedras preciosas do solo, lavrá-los, industrializá-los, comercializá-los, importá-los e exportá-los: essas são algumas das principais atividades das cooperativas de mineração (também chamadas de cooperativas minerais).
Formadas por garimpeiros, quebradores de pedras e trabalhadores que se dedicam à extração de areia e pedra, entre outros, as cooperativas de mineração ainda costumam oferecer a esses profissionais serviços de saúde, alimentação, profissionalização e educação cooperativista.
Além disso, as cooperativas de mineração são orientadas a atuar de maneira sustentável, preservando o meio ambiente e com atenção às comunidades onde estão instaladas. Saiba mais sobre o assunto a seguir.
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Breve histórico das cooperativas de mineração no Brasil
Ainda que os portugueses tenham buscado por metais preciosos desde que chegaram ao Brasil, os primeiros grandes achados minerais só ocorreram no início do século XVIII, quando iniciou-se a corrida pelas minas no país.
As primeiras cooperativas de mineração só foram surgir, então, a partir de 1900, sendo que os primeiros registros referem-se a cooperativas de extração mineral nos estados do Amapá, da Bahia, do Pará, de Rondônia e de Roraima.
Em 1988, a relevância das cooperativas minerais foi reconhecida pela Constituição Federal, que ressalta no terceiro parágrafo do artigo 174: “O Estado favorecerá a organização da atividade garimpeira em cooperativas, levando em conta a proteção do meio ambiente e a promoção econômico-social dos garimpeiros.”
Atualmente, a Organização das Cooperativas Brasileiras (Sistema OCB) já registra a existência de 97 cooperativas minerais em todo o território nacional com 23.515 associados e contando, além desses trabalhadores, com outros 182 empregados. Entenda melhor o que isso representa:
O setor de mineração no país
Desde a indústria de telefonia e eletrônicos até a construção civil, a agricultura, o comércio de jóias e de artesanatos, muitos setores da economia são influenciados pela mineração nacional. Ou seja, o ramo mineral está mais próximo do nosso dia a dia do que muita gente imagina.
Segundo levantamento do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), no ano 2000, o ramo mineral representou 8,5% do PIB nacional, sem contar que no mesmo período o setor contava com cerca de 500.000 trabalhadores. Trata-se, portanto, de um setor de relevância para todo o país.
Agora, confira a representatividade que as cooperativas minerais têm nesse contexto:
Expressividade das cooperativas de mineração
Em um mercado que carece de profissionalização e de uma visão mais sustentável, as cooperativas minerais representam um modelo de negócio alternativo, que beneficia os trabalhadores de forma igualitária, além de serem orientadas por princípios mais humanos, com atenção à comunidade e também ao meio ambiente.
Na prática, além da gestão do negócio em si, as cooperativas de mineração:
- atuam na busca de autorização para extrações regulares;
- incentivam a extração sustentável;
- assistem os cooperados com serviços extras que visam a melhoria da sua qualidade de vida;
- envolvem a comunidade em projetos voltados à recuperação ambiental e à promoção socioeconômica, com estímulo à geração de novas fontes de renda após o esgotamento das áreas exploradas.
Contudo, a expressividade das cooperativas minerais no mercado de mineração brasileiro ainda é baixa. Segundo informações divulgadas pelo Sistema OCB, em julho de 2017, 80% das cooperativas do ramo estavam inativas, 40% em fase de pesquisa e apenas 20% estavam em operação, mas com baixa produtividade.
O presidente da OCB do Pará – onde o garimpo tem forte representatividade – comenta: "É um ramo com enorme potencial, mas necessita de apoio para se organizar e se desenvolver de forma sustentável. São necessárias algumas iniciativas, visando garantir o incentivo e políticas públicas para o desenvolvimento integrado do cooperativismo minerário do estado do Pará, tais como incentivos fiscais que estimulem a inclusão social e a geração de trabalho e renda e projetos sustentáveis e economicamente viáveis, além da promoção da educação e a organização do quadro social cooperativista na exploração de atividades minerais.”
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