Conheça as Cooperativas de Energia Solar

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Além de ser limpa e renovável, a energia solar ajuda a reduzir significativamente o valor da conta de luz; tem instalação simplificada, baixo custo de manutenção e equipamentos de longa vida útil. Mas você sabia que é possível aproveitar todas essas vantagens sem ter que fazer um alto investimento? Como? Unindo-se a uma cooperativa solar (ou criando uma).

As cooperativas de energia solar são, antes de mais nada, instituições cooperativistas. Ou seja, são empresas com finalidade comercial, mas que não visam ao lucro. A gestão democrática, contando com o voto de todos os cooperados, é outro diferencial das cooperativas. A ideia fundamental é juntar esforços para que todos possam alcançar mais benefícios.

Outro fator importante de analisar antes de entender realmente o que são e o que fazem as cooperativas de energia solar é o histórico da geração distribuída no Brasil.

Para começar, desde 2012, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) autoriza que todo e qualquer consumidor brasileiro possa gerar sua própria energia elétrica a partir de fontes renováveis, estabelecendo o Sistema de Compensação de Energia Elétrica.

Já em 2015, a ANEEL incorporou o cooperativismo a essa norma, permitindo a união de interessados em cooperativas para a geração distribuída de energia.

Saiba mais sobre o tema nos tópicos a seguir:

Como funciona uma Cooperativa Solar?

Uma cooperativa solar pode reunir tanto consumidores residenciais de energia como também pequenas e médias empresas.

De acordo com a cartilha Coopere e Gere sua própria Energia, produzida pelo Sistema OCB, “o consumidor cooperado é livre para investir o que for conveniente em geração na cooperativa, em função da sua capacidade de investimento e do benefício desejado (redução da conta de energia)”.

O material esclarece também que, ao cadastrar o projeto de geração distribuída e a cooperativa junto à concessionária de distribuição de energia, “são informados à distribuidora os percentuais de energia que cada cooperado terá direito. A partir da efetiva conexão da central geradora à rede de distribuição, a energia gerada é contabilizada pela concessionária e compensada nas contas de cada um dos cooperados”.

O que chama a atenção é que, ao criar uma cooperativa do tipo ou unir-se a uma das cooperativas de energia solar já existentes, o consumidor pode aproveitar todas as vantagens da energia solar, com redução de gastos com energia elétrica, maior controle sobre a conta de luz e menor impacto ambiental, mas sem ter que arcar com todo o investimento que teria um projeto individual ou familiar.

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Consórcios x Cooperativas de Energia Solar

Ao falar em modalidades de geração compartilhada de energia, outro modelo que tem se tornado cada vez mais comum são os consórcios de energia solar.

Assim como as cooperativas, os consórcios também reúnem pessoas físicas e/ou jurídicas com interesses comuns (nesse caso, em gerar e consumir energia).

Só que, enquanto as cooperativas são constituídas pelos próprios consumidores cooperados (que podem participar das decisões e sobras da instituição, entre outras vantagens), os consórcios são organizados por empresas administradoras.

Além disso, é bom observar que cada consórcio de energia solar tem suas condições específicas. A titularidade da unidade consumidora, por exemplo, pode ser assumida pela administradora ou pelo próprio grupo de consórcio. É recomendável estar atento ao contrato.

Dentro desse contexto, também vale comentar sobre a diferença das cooperativas de energia solar para as fazendas solares – usinas de geração de energia fotovoltaica, instaladas em grandes áreas (geralmente rurais), em que é possível alugar lotes da fazenda correspondentes ao consumo de energia que se deseja suprir.

Assim como nos consórcios, nas fazendas solares, portanto, o consumidor não é considerado dono do negócio.

Aliás, uma das grandes vantagens das cooperativas, de uma forma geral, é justamente a de empoderar o consumidor cooperado que, além de aproveitar os produtos e serviços oferecidos pela cooperativa, desfruta também dos benefícios próprios do modelo cooperativista.

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Cooperativa Solar em comunidade carente

A primeira cooperativa de energia solar brasileira foi a Coober (Cooperativa Brasileira de Energia Renovável), fundada em 2016, em Paragominas, no Pará.

“Se fôssemos produtores individuais, iríamos necessitar de muito mais investimentos e ter maior trabalho, além de precisar lidar com diversas questões burocráticas e tributárias. Na Coober, são 23 pessoas que produzirão e consumirão a própria energia gerada, transformando cada uma em ‘prosumidor’”, comentou Raphael Sampaio Vale, presidente da Coober, quando a cooperativa foi constituída.

Atualmente, já existem, além da Coober, pelo menos outras 6 iniciativas similares pelo país.

Além disso, em junho deste ano, a Organização das Cooperativas Brasileiras recebeu o registro da Cooperativa de Energia Renovável Percília e Lúcio, a primeira cooperativa solar a atuar em uma comunidade carente brasileira.

O projeto, que partiu da associação Revolusolar, deve começar atendendo a 32 famílias do Morro da Babilônia, no Rio de Janeiro.

Seguindo o princípio cooperativista do Interesse pela Comunidade, a instituição informa ainda que parte dos recursos arrecadados pela cooperativa devem ser investidos em ações sociais já existentes na comunidade da Babilônia.

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Como montar uma Cooperativa Solar?

Apresentamos aqui um resumo de todos os passos necessários para constituir uma cooperativa solar:

1. Reunir o grupo interessado em formar a cooperativa;
2. Estudar a viabilidade da usina fotovoltáica e da cooperativa;
3. Definir um modelo de negócio e um local de instalação que sejam viáveis;
4. Definir as regras da cooperativa;
5. Fundar e formalizar a cooperativa junto à Receita Federal, Junta Comercial e Organização das Cooperativas Brasileiras;
6. Selecionar a empresa fornecedora do gerador;
7. Elaborar o projeto e dar entrada junto à distribuidora;
8. Realizar o preenchimento de formulários, reunir documentos técnicos e relação de unidades para compensação;
9. Obter a aprovação da conexão do gerador à rede distribuidora;
10. Comprar equipamentos e materiais (o que pode ser realizado pela empresa instaladora em alguns casos);
11. Iniciar as obras de implantação do gerador;
12. Concluir a instalação e conectá-la à rede de distribuição;
13. Receber vistoria da distribuidora e instalar medidor de energia bidirecional;
14. Iniciar o sistema de compensação;
15. Receber a compensação da energia gerada nas contas dos cooperados;
16. Realizar a gestão da cooperativa e acompanhar a produção de energia.

Se você tiver interesse em saber em detalhes como seguir cada uma dessas etapas, consulte o Guia de Constituição de Cooperativas de Geração Distribuída Fotovoltaica, publicado pela OCB em parceria com outras entidades.