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No dia 2 de outubro deste ano, os brasileiros vão às urnas para eleger presidente, governadores, deputados e senadores. Portanto, já é hora de começar a se preparar e pensar sobre o assunto, para poder exercer de forma consciente e responsável seu direito de votar. Para quem faz parte do movimento cooperativista e defende essa ideia, trata-se, então, de uma ótima oportunidade para conhecer melhor a Frencoop, a Frente Parlamentar do Cooperativismo.
Saiba mais:
O que é a Frencoop
A Frente Parlamentar do Cooperativismo é um grupo suprapartidário formado por deputados e senadores, que tem como objetivo defender o setor cooperativista.
Fundada em 1986, a Frente conta atualmente com 309 parlamentares, sendo 270 deputados e 39 senadores.
Como representantes do cooperativismo no Congresso Nacional, esses parlamentares podem propor e defender dispositivos legais que tragam benefícios para o movimento e suas instituições, além de juntar forças para evitar que sejam aprovadas leis que sejam prejudiciais ao cooperativismo.
É importante destacar ainda que a Frencoop atua em parceria com o Sistema OCB – entidade representativa das cooperativas brasileiras, que conta com uma equipe de cientistas políticos e tem entre os seus objetivos estratégicos:
- Contribuir para o aperfeiçoamento do marco regulatório do cooperativismo e políticas públicas; e
- Fortalecer a representação política e institucional do cooperativismo; entre outros.
Importância da Frencoop
“A expansão do cooperativismo passa, necessariamente, pela definição de marcos regulatórios que sejam positivos para o movimento. É fundamental que a legislação em vigor incentive as práticas cooperativas”, aponta o Sistema OCB fazendo referência à importância do trabalho em conjunto com a Frente Parlamentar do Cooperativismo.
O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, ainda acrescenta: “Nós só temos a agradecer à sinergia significativa que a Frencoop tem promovido entre os Três Poderes, dirigentes e entidades em defesa do cooperativismo. Fica cada vez mais claro que o movimento cooperativista não tem cores partidárias, mas sim o trabalho solidário em busca do desenvolvimento econômico com justiça social”.
O presidente da Frencoop, deputado Evair de Melo (ES) destaca, por sua vez, a importância do trabalho da bancada durante este ano: “Nosso trabalho em prol do cooperativismo não parou um só segundo, mas com certeza com o retorno das atividades legislativas teremos pela frente inúmeras articulações e votações importantes. Este ano de 2022 será de muitas oportunidades e concretizações. Afinal, o nosso compromisso na Frencoop é assegurar que os interesses das cooperativas sejam garantidos com prioridade nas futuras leis do país”.
Projetos em debate
Para entender ainda melhor qual é o trabalho da Frencoop e a importância desse grupo, confira alguns dos projetos relacionados ao cooperativismo que estão atualmente em debate no Congresso:
- PEC 110/2019
O Sistema OCB e a Frencoop estão mobilizados pela inclusão da definição do Ato Cooperativo na PEC da Reforma Tributária. Em março, o senador Luiz Carlos Heinze (RS) apresentou a Emenda nº 235 com texto alternativo às emendas anteriores que tratavam do tema. Espera-se que o projeto, que segue em tramitação no Senado, seja aprovado com a inclusão de dita emenda.
- PLP 27/2020
Projeto de modernização da Lei das Cooperativas Financeiras - (LC 130/2009), aprimorando as regras de gestão e governança das cooperativas financeiras e possibilitando a ampliação da oferta de produtos e serviços. O projeto, de autoria do deputado Arnaldo Jardim (SP) – coordenador do ramo crédito da Frencoop –, foi remetido da Câmara para o Senado em dezembro de 2021.
- PL 8824/2017
Projeto de lei de autoria do deputado Evair de Melo, que altera as leis 9.472/1997 e 9.295/1996, para assegurar a prestação dos serviços de telecomunicações por cooperativas. O projeto foi remetido da Câmara ao Senado em agosto do ano passado.
Novos senadores
Em abril deste ano, três novos senadores aderiram à Frencoop: Carlos Fávaro (MT), Carlos Portinho (RJ) e Fábio Garcia (MT).
De acordo com Carlos Fávaro, o cooperativismo tem e sempre terá seu apoio, já que “é a forma mais efetiva de dar competitividade aos pequenos e médios em qualquer setor da economia”. O senador ainda declarou: “Sinto-me feliz em fazer parte desta Frente e o movimento cooperativista pode ter certeza de que terá em mim um parceiro”.
Carlos Portinho, por sua vez, comentou que “o cooperativismo precisa ser defendido porque é uma forma de empreendedorismo coletivo onde se compartilha o risco e, mais importante, os resultados”.
Enquanto isso, Fábio Garcia fez questão de afirmar: “Acredito no cooperativismo não só como meio de negócios, que cria instrumentos para competir em um ambiente cada vez mais disputado, mas como uma filosofia de vida que busca melhores oportunidades para todos”.
Para conhecer todos os parlamentares que fazem parte da Frencoop, clique aqui.
