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O cooperativismo é um modelo socioeconômico alternativo que pode ser aplicado à mais variada gama de negócios, como é o caso do cooperativismo habitacional.
Esse ramo cooperativo tem por objetivo adquirir residências com custos mais acessíveis para seus cooperados.
Afinal, as cooperativas são instituições que não visam o lucro. A finalidade do negócio cooperativo é conseguir mais vantagens para todos os cooperados. Por isso, são os próprios cooperados que contribuem economicamente para a existência da cooperativa; são eles que gerem a cooperativa democraticamente; e são também os principais beneficiados.
Mas afinal, como isso acontece? Como funcionam as cooperativas habitacionais? Confira:
– Pesquisa de terreno, contratação de profissionais e busca de crédito
Em geral, as cooperativas habitacionais podem funcionar de três formas, basicamente:
- a) a cooperativa é formada por profissionais, técnicos e trabalhadores da construção civil que se reúnem para construir habitações para si e/ou para o público em geral.
- b) a cooperativa é integrada por pessoas que decidem, em mutirão, construir casas apenas para seus associados (o trabalho da cooperativa termina quando o último sócio tiver sua residência).
- c) a cooperativa é formada por pessoas que se dedicam ao financiamento e/ou construção de casas, seja só para seus sócios, seja para outrem.
Ou seja, a cooperativa habitacional, em geral, tem as funções de buscar terrenos com boas condições e preços competitivos, verificar a adesão do grupo à negociação do terreno, contratar profissionais para realizar a construção (ou empenhar seus próprios cooperados, se forem especialistas do ramo), buscar crédito para efetivar a obra, adquirir materiais de construção, além de acompanhar e fiscalizar o projeto e toda a execução.
O assessor jurídico da Organização de Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp-SP), Paulo Gonçalves, explica: “Por serem compostas por, no mínimo, 20 pessoas, as cooperativas conseguem preços de materiais e de mão de obra mais baixos do que uma pessoa sozinha, além de obterem condições de pagamento e prazos melhores”.
Só que, em uma cooperativa, todas essas decisões passam pela aprovação dos cooperados. Veja só:
– Assembleias e contribuições mensais
A cooperativa habitacional realiza, regularmente, Assembleias Gerais nas quais os cooperados devem participar ativamente. Afinal, nesses encontros, são decididas e aprovadas as ações da cooperativa, de forma democrática (um voto por pessoa, independente de suas posses ou contribuições).
Além disso, todos os cooperados devem contribuir economicamente com a cooperativa habitacional. Pois, são essas contribuições que permitem o funcionamento do negócio.
A questão é que essas contribuições não são destinadas a lucro de nenhum dos cooperados, mas sim a alcançar o benefício geral, na forma de habitações para cada um dos cooperados, conforme decisões aprovadas democraticamente.
– Dá para comprar apartamentos pela cooperativa habitacional?
Sim. Há cooperativas que se dedicam ao financiamento de apartamentos ou à construção de prédios com distribuição de unidades para seus cooperados. E também é possível reunir um grupo de interessados e fundar uma cooperativa com esse objetivo.
Assim como no caso da cooperativas habitacionais de casas, para apartamentos, também existe uma cota de adesão e um valor mensal de contribuição para manter o projeto em funcionamento. A quantidade de parcelas é definida de cooperativa para cooperativa, sempre em Assembleia.
E é importante observar bem o Estatuto Social da cooperativa antes de se associar, além de acompanhar todo o processo ativamente. Aliás, confira só:
– É confiável fazer negócios com uma cooperativa habitacional?
Sim. As cooperativas são regulamentadas pela Lei nº 5.764. Mas, como em todo negócio desse porte, é bom tomar alguns tipos de precauções:
- Confira se a cooperativa está registrada na Organização das Cooperativas (Ocesp) do seu estado. E verifique se o registro está regularizado. Também é bom conferir a reputação da instituição e possíveis reclamações pré-existentes.
- Observe o Estatuto Social da Cooperativa. Esse documento tem todas as características e normas da cooperativa e deve estar disponível para consulta. E não deixe de ler com cautela todos os contratos com especial atenção aos prazos.
- Todo cooperado tem o direito de participar das Assembleias, de votar, de pedir esclarecimentos e fiscalizar os trabalhos da diretoria e dos conselhos da cooperativa, assim como o de examinar documentos, como plantas, relatórios financeiros, etc. (e tudo deve estar de acordo com o que for decidido em Assembleia).
- Também é aconselhável que o cooperado visite as obras quando possível (uma vez por mês, por exemplo), para garantir que a execução está de acordo com as decisões coletivas e com as prestações de contas da diretoria.
E lembre-se: a cooperativa depende da participação de todos os cooperados. Os objetivos da cooperativa habitacional – de adquirir ou construir imóveis por preços menores – só podem ser atingidos com os esforços de todos os cooperados. Então, participe, envolva-se, coopere. Assim, você pode conquistar sua casa própria por menos.
Quer se associar a uma cooperativa?
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E não deixe de conhecer o maior sistema cooperativo de crédito do país, o Sicoob.
