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Este ano, o Mercado Comum do Sul (Mercosul) celebrou seu 30º aniversário. Além disso, esse bloco comercial - formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai - também esteve em evidência devido a alguns desacordos entre seus membros. A boa notícia é que muitos especialistas acreditam que as cooperativas do Mercosul podem ser a chave para tecer novas alianças e impulsionar as economias dos países participantes.
Destaca-se, nesse contexto, o papel primordial da Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul (RECM), órgão criado em 2001 com o propósito de inserir o cooperativismo na agenda de trabalho desse bloco de integração econômica.
Quer conhecer melhor a RECM e descobrir como o movimento cooperativista pode contribuir para alavancar os negócios do Mercosul? Acompanhe:
A importância do Mercosul
Para entender melhor o que é e o que faz a Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul (RECM), é válido, em primeiro lugar, refletir sobre a importância e a evolução desse mercado regional.
Nesse sentido, cabe destacar a opinião do Ministério das Relações Exteriores (MRE) brasileiro, segundo o qual “o Mercosul é instrumento fundamental para a promoção da cooperação, do desenvolvimento, da paz e da estabilidade na América do Sul”.
O MRE ressalta ainda que o bloco “é o principal instrumento com que o Brasil conta para cumprir o disposto no parágrafo único do artigo 4º da Constituição Federal, segundo o qual, a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações´”.
De acordo, ainda, com o secretário de Relações Econômicas Internacionais argentino, Jorge Neme, “o Mercosul deu à região não apenas um âmbito para o desenvolvimento econômico, como também trouxe paz interior, justiça social, democracia e um permanente diálogo entre os países”.
É interessante saber também que “foi entre 2001 e 2011 que se observou a evolução mais expressiva da corrente de comércio (exportações + importações) entre o Brasil e o Mercosul”, conforme afirmou o economista-chefe da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), Carlos Thadeu.
Porém, nos últimos anos, as negociações comerciais entre o Brasil e os demais países do bloco vêm perdendo importância em termos de volume e valores transacionados. Segundo a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia, na última década, as importações (BrasilxMercosul) diminuíram cerca de 34%, enquanto as exportações tiveram 45% de redução.
Um dos fatores que interfere nessa agenda econômico-comercial e causa polêmicas dentro do bloco é a Tarifa Externa Comum (TEC). Em junho, o ministro Paulo Guedes pronunciou-se a favor da redução dessa taxa e defendeu também o fim da regra que exige unanimidade para a tomada de decisões dentro do bloco.
Na opinião de Carlos Thadeu, “a redução tarifária é essencial e fundamentalmente benéfica ao comércio brasileiro, favorece as vendas do varejo com preços mais atrativos, reduzindo o impacto da inflação”.
No final do ano passado, o Uruguai também já havia apresentado uma proposta formal de flexibilização das normas do bloco. Segundo Paulo Guedes, “o ministro do Paraguai também diz que está conosco”. A Argentina, por sua vez, tem se mostrado mais cautelosa em relação a mudanças.
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Cooperativas podem impulsionar Mercosul
Diante dessas discussões sobre as regras de integração econômica no Mercado Comum do Sul, o movimento cooperativista apresenta-se novamente como uma das melhores alternativas para transformar realidades.
Como afirmou Jorge Neme, “sabemos que, frente às crises, as cooperativas têm grande capacidade para tecer alianças com instituições do Estado e participar do processo de reconstrução da economia e do tecido social”.
“O cooperativismo logrou um hito institucional dentro do Mercosul que foi a criação da Reunião Especializada de Cooperativas, que junto com a Reunião Especializada da Agricultura Familiar são dois âmbitos dentro do bloco que lutam pela economia social, pelo associativismo, o mundo das MPEs e dos pequenos e médios produtores”, explicou o secretário argentino.
Neme ainda ressaltou que tudo isso só foi possível, “através de um longo processo de maturação do Mercosul, que hoje requer um empurrão adicional''. E para este empurrão, as cooperativas, que têm forte presença em toda a região, são atores fundamentais”.
O titular do Instituto Nacional de Associativismo e Economia Social (INAES) argentino, Alexandre Roig, também comenta que “o cooperativismo é um grande articulador, com os mais necessitados, os setores produtivos e as MPEs, para construir uma aliança produtiva ampla e estender isso ao Mercosul”.
O presidente da ACI, Ariel Guarco, por sua vez, relembra que “a Aliança Cooperativa Internacional é formada por 3 milhões de empresas cooperativistas dos cinco continentes e isso expressa um potencial disposto a participar, junto ao Estado, de caminhos inclusivos, solidários e justos, nos quais ninguém fique para trás”.
Objetivos da RECM
Levando em conta, portanto, todo esse potencial do cooperativismo para alavancar as trocas comerciais na região, ganha destaque a Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul (RECM).
Além de inserir o movimento na agenda de trabalho do Mercosul, a RECM busca facilitar o comércio e a intercooperação entre as instituições cooperativas dos países membros do bloco e trata também de fomentar ações conjuntas em prol do desenvolvimento socioeconômico sustentável de cooperativas, cooperados, famílias e comunidades.
De acordo com o próprio órgão, os objetivos gerais da RECM são:
- Harmonização de aspectos legislativos;
- Complementação de atividades produtivas e/ou de serviços;
- Harmonização de políticas públicas do setor cooperativista;
- Promoção da liberdade de circulação e instalação de cooperativas na região.
A entidade esclarece que também trabalha para promover o reconhecimento do cooperativismo (economia social) como um setor diferenciado e harmonizar políticas tributárias do setor para eliminar as assimetrias existentes.
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Reestruturação do Plano Estratégico
Ciente do seu papel de mobilização e integração em prol do desenvolvimento, a RECM - sob presidência pro tempore do Brasil - realizou em outubro, em São Paulo, o workshop internacional “Cooperativas do Mercosul e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: Construção de um plano estratégico baseado na Agenda 2030”.
O evento, com duração de três dias, foi organizado pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (UN DESA) em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e da Organização das Cooperativas Brasileiras (Sistema OCB). Delegações dos quatro países membros do bloco regional, representantes da ONU e da ACI participaram do encontro.
Nessa ocasião o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do MAPA, César Halum - coordenador da RECM no Brasil - comentou:
“Queremos construir um Plano Estratégico baseado na Agenda 2030 da ONU. O mundo que queremos é um mundo sem muros e mais cooperativo. Esses encontros vão nos ajudar a construir pontes para combater as desigualdades sociais e criar as oportunidades para a prosperidade de milhões de pessoas no Brasil, no Mercosul e no mundo. Acreditamos firmemente que o cooperativismo é uma das grandes soluções para essa demanda”.
O plano de ação debatido e construído pelos participantes ao longo do evento deve ser divulgado em breve pela RECM na forma de e-book.
