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Cooperar é a chave para o desenvolvimento. De acordo com o historiador israelita Yuval Noah Harari – autor de Sapiens, Uma Breve História da Humanidade, entre outros – a evolução humana é fruto da nossa capacidade de colaborar entre um grande número de pessoas. Por sua vez, o Banco Central (BC ou BACEN) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) demonstram que também reconhecem todo esse potencial do cooperativismo.
Prova disso são os acordos e incentivos que ambas instituições têm feito em prol do movimento cooperativista nacional, representado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (Sistema OCB).
Conforme o Anuário do Cooperativismo Brasileiro 2019, em todo o país, o Sistema OCB abrange 6.828 cooperativas, com um total de 14,6 milhões de cooperados e 425,3 mil empregos gerados.
É importante notar que essas cooperativas atuam nos mais diversos setores econômicos. Em todo caso, o apoio de ditas entidades financeiras nacionais é fundamental para o fortalecimento dessas instituições cooperativistas, contribuindo, enfim, para o desenvolvimento de todo o país.
Quer entender melhor essa ideia? Descubra a seguir como o BACEN e o BNDES estimulam o cooperativismo no Brasil:
Agenda BC#
Para alcançar a democratização financeira do país, o Banco Central trabalha com um pacote de medidas apelidado de Agenda BC. Esse projeto foi iniciado em 2016 com a Agenda BC+ e reformulado em princípios de 2019, com o lançamento da Agenda BC#, que está focada em quatro aspectos:
- Inclusão
- Competitividade
- Transparência
- Educação financeira
Só que, de acordo com o presidente do Banco Central, Roberto de Oliveira Campos Neto, as cooperativas – com destaque, nesse caso, para as cooperativas de crédito, também chamadas de cooperativas financeiras – são instituições fundamentais na promoção de ditas dimensões.
Por isso, até 2022, o BC tem entre suas metas:
- elevar o percentual de associados a cooperativas de crédito de 24% (2018) para 40%;
- aumentar a quantidade de cooperados de baixa renda para 50%;
- ampliar a participação das cooperativas financeiras para 20%;
- fomentar uma maior presença das cooperativas de crédito nas regiões Norte e Nordeste, passando de 13% (2018) para 25% de cobertura.
Em relação a esses dois últimos pontos, Campos Neto destaca, ainda, o exemplo de outros países que já têm percentual mais elevado de participação de cooperativas financeiras:
- na Alemanha, as cooperativas de crédito representam 20% do total de instituições financeiras;
- na Holanda, 39%;
- e na França, 60%.
Foi exatamente pensando nisso que, ao longo de 2019, o BC tratou de ampliar as possibilidades de captação das cooperativas de crédito brasileiras, permitindo a obtenção de funding, por meio de:
- Poupança imobiliária
- Poupança rural
- Letra Financeira
- Letra Imobiliária Garantida
Mas o apoio do Banco Central ao cooperativismo brasileiro não para por aí. Confira a seguir.
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Revisão da Lei Complementar nº 130/2009
No dia 10 de março deste ano, ocorreu, na sede do Sistema OCB, uma solenidade para assinatura do Projeto de Lei Complementar de modernização da LC nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC).
Presente no evento, o presidente do Banco Central fez questão de ressaltar que, ao longo desses mais de 10 anos de vigência da LC nº 130/2009, as cooperativas de crédito brasileiras apresentaram um desenvolvimento admirável.
Segundo Campos Neto, o SNCC vem, inclusive, crescendo a taxas muito mais elevadas do que o Sistema Financeiro Nacional (SFN) como um todo. Basta observar que:
- em ativos, as cooperativas crescem cerca de 18% ao ano, enquanto o SFN registra 2% aa;
- em crédito, o SNCC, cresce 15,5% aa e o SFN, 2,6% aa;
- em depósitos, o SNCC cresce 20% aa e o SFN, 4% aa.
“No entanto, ações adicionais de promoção do cooperativismo de crédito requerem alterações legais”, comentou o dirigente do BACEN, que ainda completou: “para continuarmos a avançar, é importante darmos andamento a essa revisão ampla da LC 130”.
Diante disso, as principais atualizações propostas são guiadas por três vertentes estratégicas, incluindo:
- Fomento de atividades e negócios
- “empréstimo sindicalizado”
- Aprimoramento da gestão e governança
- previsão de troca de informações entre o FGCoop e o BC;
- possibilidade de intervenção da central na singular e da confederação na central, mediante autorização prévia do BC;
- possibilidade de contratação de conselheiro de administração independente;
- confederações de serviços passam a ser submetidas à regulação e supervisão do BC;
- quórum qualificado para desfiliação de singular de central e desta última de confederação.
- Aprimoramento da organização sistêmica e aumento da eficiência do segmento
- autorização para realização de campanhas promocionais visando a atração de novos associados e a integralização de quotas-partes;
- conselho fiscal facultativo para quem adota governança dual;
- assembleias gerais virtuais;
- modernização das formas de publicação e convocação de assembleias gerais;
- disciplinamento dos conceitos de área de atuação (amplo), área de ação (físico) e área de admissão (físico + virtual), dando maior autonomia para os sistemas cooperativos.
Com isso, o Banco Central espera uma significativa ampliação das atividades do setor. E o BC não é o único a apoiar essa expansão do cooperativismo brasileiro. Acompanhe no próximo tópico.
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Acordo entre BNDES e OCB
Já em fevereiro deste ano, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmou um acordo de cooperação com o Sistema OCB com o propósito central de divulgação permanente e atualizada das políticas e formas de atuação do BNDES, para promover o acesso das cooperativas às suas linhas de crédito.
Com duração de cinco anos, tal acordo prevê ainda o intercâmbio de informações, para aprimorar o fomento a investimentos que aumentem a produtividade, sustentabilidade e competitividade das cooperativas brasileiras de todos os setores.
Dessa forma o BNDES pretende ganhar mais capilaridade, para ampliar sua presença em cada região do país, estimulando novas oportunidades de negócio e acesso ao crédito, com geração de emprego, renda e impacto nas economias locais.
Para atingir ditos objetivos, o acordo firmado entre o BNDES e o Sistema OCB está baseado em cinco eixos:
- orientação e capacitação para acesso ao crédito;
- oficinas, cursos e seminários;
- comunicação e divulgação de produtos;
- geração de inteligência institucional;
- integração com o processo de apoio financeiro do BNDES.
O presidente do banco nacional de fomento, Gustavo Montezano, comenta que: ‘’Ao abrir o BNDES para mais parcerias e para mais colaboração, a gente tem condições de criar muitas soluções para melhorar o Brasil, melhorar a capacitação na última milha e melhorar a irrigação de crédito para o micro e pequeno empresário brasileiro”.
Essa recente aliança comprova que, além do Banco Central, o BNDES também reconhece a importância fundamental do movimento cooperativista para o desenvolvimento do país.
Aliás, essa parceria já vem de longa data. Você sabia, por exemplo, que o Sicoob – maior sistema de cooperativas financeiras nacional – foi o primeiro emissor do Cartão BNDES Agro em todo o Brasil? Saiba mais sobre o tema neste link e não deixe de conferir as vantagens de fazer parte de um mundo mais cooperativo e colaborativo: conheça mais sobre o Sicoob!
